Reitor da Universidade de Coimbra propõe transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra

João Gabriel Silva propõe, no editorial da mais recente edição da Rua Larga, revista da Universidade de Coimbra (UC), que o Tribunal Constitucional seja transferido para Coimbra. O Reitor da UC defende que “não há, como em Coimbra, uma escola de Direito com tão longas raízes no sentir do povo português, que tão bem conheça o entendimento profundo da cultura e valores de Portugal”.

“As vantagens de distribuir as estruturas do Estado por todo o território nacional são muitas”, afirma. Para além de “atenuar a desertificação de tantas zonas do país e os fenómenos de guetização dos subúrbios degradados das grandes metrópoles”, uma descentralização dos poderes vai possibilitar ainda, na opinião do reitor da UC, uma maior mobilização e desenvolvimento da criatividade e iniciativa da população como um todo. “Permite que a classe governante, mais espalhada pelo país, conheça melhor a realidade sobre a qual tem de decidir, e decida melhor”.

João Gabriel Silva sugere que os quatro tribunais superiores portugueses – Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas – estejam distribuídos pelo território ao contrário do que agora se verifica, com todos concentrados em Lisboa.

Consulte a versão online da Rua Larga em www.uc.pt/rualarga