“Direito, Justiça e Transformação Social: Desafios das Políticas Públicas em Timor-Leste” é o título do seminário organizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC) em parceria com a Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça de Timor-Leste (CRLSJ). A iniciativa vai decorrer a 15 de setembro.
A construção de um sistema de justiça de qualidade, no âmbito da definição de políticas públicas nos Estados democráticos, revela-se um desafio. Por isso, o trabalho de investigação é capaz de estudar e ajudar a refletir sobre a definição de políticas de justiça adequadas aos contextos a que se dirigem. O seminário pretende analisar estes desafios e destacar a importância da pesquisa no contexto político de Timor-Leste.
O programa está dividido em duas partes, com debates sobre os temas: “Para uma reforma do direito e da justiça em Timor-Leste” e “Direito, justiça e reformas em sociedades de intensa pluralidade jurídica”. O seminário vai contar com a presença do presidente da Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça de Timor-Leste (CRLSJ), Jorge Graça, do diretor executivo do CES, João Paulo Dias, e de investigadores do CES, como Conceição Gomes, Maria Paula Meneses, Paula Fernando e Sara Araújo.
O seminário vai decorrer a 15 de setembro, pelas 14 horas, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Reportagem de Ana Zayara, estudante de Jornalismo e Comunicação na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.