Conheça o novo Regulamento Académico da Universidade de Coimbra

O novo Regulamento Académico da Universidade de Coimbra (RAUC) encontra-se já publicado em Diário da República (Regulamento n.º 805-A/2020, de 24 de setembro).

Fruto de um processo de trabalho complexo, dinamizado por uma equipa multissectorial – serviços académicos, provedoria do estudante, gabinete de apoio jurídico e reitoria – e em diálogo com estudantes e unidades orgânicas, o novo Regulamento constitui-se como uma peça fundamental para a simplificação de alguns procedimentos académicos, de modo a potenciar uma maior qualidade, eficiência e eficácia na prestação de serviços, mas também, para a criação de condições para uma maior flexibilidade e inovação, pedagógica e académica.

O novo RAUC, composto por 255 artigos, agrega nove dos anteriores regulamentos da área académica, de modo a facilitar a consulta e a articulação entre as diversas normas e, como tal, incrementar o nível e a qualidade da informação para um consequente melhor exercício de direitos e consciência de deveres. A revisão constituiu-se também como uma oportunidade para atualizar as normas da UC à luz da legislação vigente.

Assim, o RAUC, agora publicado, incrementa e alarga os direitos especiais dos estudantes, adicionando novos estatutos, condições e situações especiais, clarifica as questões da propriedade intelectual, reconhece o direito à autodeterminação e expressão de género, gera mecanismos de minimização do abandono escolar nomeadamente por razões económicas, cria condições para inovar pedagogicamente e para a transversalidade da formação, potencia a desmaterialização de todos os processos de âmbito académico, entre muitos outros aspetos.

Convida-se toda a comunidade académica a consultar e conhecer o RAUC: aqui