Docente da UC distinguido pela Academia Brasileira de Ciências Forenses

A Academia Brasileira de Ciências Forenses distinguiu Duarte Nuno Vieira, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (UC), «pela sua inestimável colaboração às ciências forenses no Brasil.»

A homenagem decorreu ontem, dia 12 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante um seminário sobre “A Perícia Oficial na garantia dos Direitos Humanos” em que o docente da UC participou em conjunto com o Relator Especial das Nações Unidas contra a tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes, Juan Mendez.

Os dois investigadores foram também ouvidos pelos deputados brasileiros sobre sistemas médico-legais e forenses para o século XXI, tendo defendido «a independência dos serviços periciais e a necessidade destes não se encontrarem sob a tutela de polícias ou de magistraturas, tal como vem sendo recomendado pelas Nações Unidas e pelas principais organizações internacionais no âmbito da medicina legal e das ciências forenses».

A consulta aos especialistas, Duarte Nuno Vieira e Juan Mendez, prende-se com o facto do parlamento brasileiro se encontrar a discutir um Projeto de Lei e uma alteração à Constituição, visando impossibilitar totalmente, no futuro, que os serviços periciais forenses se encontrem sob a tutela de polícias ou de magistraturas, situação que já se verifica em alguns estados daquele país.