Academia Sino-Lusófona promove formação em Direito Penal Económico para a Procuradoria-Geral da República de Angola
A ação de formação avançada é dirigida a magistrados angolanos e prolonga-se até 26 de novembro de 2021.
A ação de formação "visa aproximar os dois ordenamentos jurídicos através de um dos seus operadores fundamentais que é o Ministério Público" explica uma das coordenadoras da ação de formação e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Anabela Miranda Rodrigues. Para isso, "versa matérias fundamentais para combater a criminalidade atual, que tem ao seu serviço tecnologia e é internacional", acrescenta a responsável.
De acordo com Anabela Miranda Rodrigues, vão ser tratados temas como "a corrupção, branqueamento, crimes em funções públicas e mecanismos essenciais do processo penal", para isso, a formação conta "com docentes da FDUC e com a colaboração preciosa de procuradores da República de Portugal".
Para o Vice-Procurador Geral da República de Angola, Luís Mota Liz, "o mundo moderno coloca desafios complexos". Ao referir a situação, cada vez mais globalizada e complexa, dos crimes económicos, o responsável adianta que "nem sempre as instituições têm a capacidade de acompanhar essa dinâmica". "É preciso formar", acredita Luís Mota Liz.
"Os magistrados precisam preparar-se e a cooperação tem aqui um papel fundamental", acrescenta. É essa a razão para vir "buscar a Coimbra os conhecimentos teóricos e práticos", defende o Vice-Procurador Geral da República de Angola. De acordo com o responsável, o conhecimento "melhora a cpacidade de resposta para prevenir e combater o crime".
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Eis o que pode fazer:
Promovida pela Academia Sino-Lusófona da UC, a formação é uma ação que "aproxima a universidade de territórios distantes e permitem a UC realizar-se", defende o diretor da ASL/UC, Pedro Maia. Durante a sessão inaugural, o responsável afirmou que a instituição "tem logrado, em sucesivos eventos, trazer mundos distantes".
A formação decorreu no Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra e surge no seguimento de uma primeita ação que teve lugar em janeiro de 2021, com o tema "Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance".
Conheça toda a programação da Academia SIno-Lusófona da Universidade de Coimbra em https://www.uc.pt/asl