Filipe de Vasconcelos Fernandes é o vencedor do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares

A Universidade de Coimbra foi o lugar escolhido pela Assembleia da República para entregar o galardão.

AB
Ana Bartolomeu
06 dezembro, 2022≈ 3 mins de leitura

© UC | Paulo Amaral

A Sala do Senado da Universidade de Coimbra (UC) foi o palco para a cerimónia de entrega do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2022. "Fazer a entrega do Prémio em Coimbra homenageia a Universidade de Coimbra, homenageia a personalidade académica e política de Barbosa de Melo, mas também segue os próprios ensinamentos de Barbosa de Melo acerca da importância da descentralização para a Democracia que fomos construindo", defende o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Esta é a primeira vez que a cerimónia de entrega do Prémio Barbosa de Melo é realizada "fora dos muros do Palácio de São Bento", dada a relevância do evento "do ponto de vista institucional, mas também do ponto de vista simbólico", admite Augusto Santos Silva. "Estas cerimónias são muito importantes, não só para galardoar os vencedores, para cumprimentar todos aqueles que concorreram, mas também servem para incentivar os novos", conclui o Presidente da Assembleia da República.

Instituído a setembro de 2017, em homenagem ao professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbrao, o Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito, nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal.

O Reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, agradeceu a oportunidade para a UC de receber uma "inciativa descentralizadora" e dedicou grande parte do discurso a Barbosa de Melo. "Barbosa de Melo foi, é e será sempre um nome maior da UC", recorda Amílcar Falcão. "Resta-nos a consolação de que homens destes nunca nos deixam, ficam bem vivos no exemplo que nos inspira", concluiu o Reitor da UC.

Este ano, o Prémio foi entregue a Filipe de Vasconcelos Fernandes, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou e fez o mestrado em Direito Fiscal, e consultor sénior na área de Fiscal. O mérito foi atribuído pelo trabalho de investigação: A reserva de lei da Assembleia da República e o caso histórico das “demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas” – Da reserva de lei integral a uma reserva legislativa concorrente.

A distinção "constitui particular honra, orgulho e sentido de responsabilidade ter o meu nome inscrito, modestamente, na história deste Prémio", revela Filipe de Vasconcelos Fernandes.

Além do diploma de reconhecimento, o vencedor recebe também um valor pecuniário no montante de vinte mil euros, bem como a possibilidade de publicação do trabalho de investigação pela Divisão de Edições da Assembleia da República.

Reveja aqui a cerimónia na íntegra

Este conteúdo é reproduzido a partir de uma fonte externa e não está disponível porque o seu navegador tem os cookies bloqueados.

Eis o que pode fazer:

Partilhe