Investigador da UC participa na elaboração de Guia Europeu de Perícias Judiciais em Direito Civil
Duarte Nuno Vieira, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), vai participar na elaboração do Guia Europeu de Perícias Judiciais em Direito Civil no âmbito de um projeto financiado pela Comissão Europeia.
Liderado pelo European Expertise and Expert Institute, sedeado em França, o objetivo do projeto é elaborar um documento que proporcione as linhas de orientação e de boas práticas no âmbito de perícias em direito civil na Europa.
Este guia vai ser elaborado por um grupo de especialistas europeus, atualmente composto por nove elementos, entre os quais reputados professores de Direito Civil e antigos Presidentes de Supremos Tribunais de Justiça e de Tribunais Constitucionais. Duarte Nuno Vieira é o único médico a integrar a equipa.
Os trabalhos terão início após uma conferência plenária que vai decorrer no Supremo Tribunal de Justiça de Roma, no dia 29 de Maio, subordinada ao tema “Perícias Judiciais Civis na União Europeia”.
O especialista em Medicina Legal da UC integra também o Conselho Assessor Internacional de uma investigação denominada “Projeto Tortura 1960-2013”, em curso no País Basco, na sequência da elaboração do “Plano Paz e Convivência 2013-2016” pelo Governo Basco.
estabelecer um diagnóstico sobre a incidência na sociedade Basca da prática de tortura e maus tratos durante o período assinalado
O trabalho visa «estabelecer um diagnóstico sobre a incidência na sociedade Basca da prática de tortura e maus tratos durante o período assinalado. Pretende-se que a investigação proporcione elementos para, posteriormente, poderem ser adotadas as medidas de reconhecimento e prevenção que se mostrem pertinentes», explica o Catedrático da FMUC.
A investigação, coordenada pelo Instituto Basco de Criminologia, reúne um conjunto de profissionais espanhóis com assinalável experiência na investigação de violações de direitos humanos e sobretudo no âmbito da tortura e maus tratos.
O Conselho Assessor Internacional é composto por quatro especialistas internacionais, associados a organizações como a Amnistia Internacional e a Organização Mundial Contra a Tortura.