Primeiro Congresso Luso-Brasileiro do Direito do Vinho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai organizar, em parceria com a Academia Brasileira de Direito do Vinho, o Primeiro Congresso Luso-Brasileiro do Direito do Vinho, o qual decorrerá nos dias 16,17 e 18 de junho próximo e no qual participará como conferencista Regina Vanderlinde, Vice-Presidente da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), a maior e mais importante organização mundial do setor vitivinícola.
No congresso deverão ainda participar especialistas brasileiros e portugueses, os quais abordarão questões jurídicas de relevante interesse para a fileira da viticultura e do vinho, como sejam, as relacionadas o património do vinho, a ordenação jurídica do mercado dos vinhos, a proteção das marcas e denominações de origem, a tributação do vinho, a certificação de práticas socioambientais na vinicultura, as obrigações decorrentes do mercado único europeu, as infrações penais no mercado vitivinícola ou as relativas às políticas públicas de apoio à viticultura e ao produto vinícola.
O Primeiro Congresso Luso-Brasileiro do Direito do Vinho pretende ser um evento aberto à participação de todos aqueles que se interessam pela temática, seja porque são produtores seja porque reconhecem no vinho e na indústria vinhateira um elemento estruturante do território e da cultura dos países, em particular de Brasil e de Portugal.
A iniciativa conta ainda com visitas temáticas a algumas Caves da Região da Bairrada.
Mais informações em https://www.fd.uc.pt/congresso-lusobrasileiro-direitodovinho