Centro de Investigação e Formação Forense da FMUC participou em ações internacionais na América do Sul e em África

O Centro Universitário de Coimbra para a Investigação e Formação Forense Humanitária e em Direitos Humanos concretizou este mês mais duas iniciativas internacionais, na América do Sul e em Africa.

Entre 6 e 10 de Dezembro, este centro da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) colaborou na lecionação de uma série de workshops de formação prática sobre o uso dos Protocolos de Istambul e de Minnesota na investigação e documentação de situações e tortura e maus-tratos, em Buenos Aires, na Argentina. Tratou-se uma formação prática presencial dirigida a cerca de 50 auditores, envolvendo membros de comissões de direitos humanos, peritos médicos, magistrados e psicólogos argentinos, e constituiu a sequência final de um curso teórico que que foi previamente lecionado online, nos meses de outubro e novembro.

Esta formação prática foi ministrada pelo Duarte Nuno Vieira, docente da FMUC, e pelo relator Especial das Nações Unidas para as Execuções Arbitrárias e Extrajudiciais, Morris Tidball-Binz, também professor convidado da FMUC, tendo sido patrocinada pela oficina das Nações Unidas para a América do Sul. Nas sessões de encerramento deste curso estiveram presentes diversas entidades oficiais argentinas e foi oradora Estela Carlotto, líder da Associação das Avós da Praça de Maio (tivista argentina presidente da associação Avós da Praça de Maio (que tem como objetivo localizar e restituir às legítimas famílias as crianças sequestradas pela ditadura militar argentina de1976–1983).

Entre 13 e 17 de Dezembro, o Centro Universitário de Coimbra para a Investigação e Formação Forense Humanitária e em Direitos Humanos procedeu à conclusão do “Curso de formação em avaliação pericial médico-legal e forense de crimes perpetrados contra crianças e adolescentes - abusos sexuais”, iniciado em junho de 2021, em São Tomé e Príncipe, por solicitação do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos daquele país e que foi financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Duarte Nuno Vieira, Diretor do Centro Universitário de Coimbra para a Investigação e Formação Forense Humanitária e em Direitos Humanos, foi o coordenador científico deste curso, que contou com a colaboração de instituições como a FMUC, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), a Polícia Judiciária (PJ) e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Crianças Abusadas e Negligenciadas.

Este curso foi frequentado por profissionais de saúde de São Tomé e Príncipe, assim como por magistrados e por elementos da Polícia Judiciária deste país – tendo 19 dos auditores que os frequentaram obtido aprovação na avaliação final. A cerimónia solene de encerramento teve lugar a 17 de Dezembro, sendo presidida pela Ministra da Justiça de São Tomé e contando com a presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Procurador-Geral, de deputados e de diversos representantes do governo daquele país, assim como com intervenções online do Vice-Reitor da UC para as Relações Externas e Alumni, João Nuno Calvão da Silva, do Diretor da FMUC, Carlos Robalo Cordeiro, do Presidente do INMLCF, Francisco Corte-Real, e do Diretor Nacional Adjunto da PJ, Carlos Farinha.