CES analisa funcionamento do estado em Timor-Leste
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC) realiza o colóquio «Entre o Estado e a Uma Lulik: espaços de identidade, poder e justiça em Timor-Leste», nas suas instalações em Coimbra, a 16 de novembro. No evento, vão ser apresentadas análises sobre Timor-Leste realizadas por investigadores nas áreas da sociologia, direito, antropologia e ciência política.
O encontro procura abordar temáticas como os desafios e dilemas na construção do Estado, as transições democráticas ou as intervenções externas e eleições, o pluralismo jurídico, os direitos das mulheres e a construção de identidades, ou ainda, conceções de justiça, direitos e políticas culturais a partir da Uma Lulik (casa sagrada, centro da espiritualidade timorense que homenageia os antepassados). O programa completo do colóquio está disponível aqui.
Durante o colóquio, o CES/UC vai também apresentar os resultados do estudo «Diagnóstico sobre o sistema de Justiça em Timor-Leste», realizado por investigadores do CES, por solicitação e em estreita colaboração com a Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça de Timor-Leste (CRL). O objetivo central do trabalho é o desenvolvimento de um diagnóstico sobre o sistema de justiça de Timor-Leste e, a partir dele, a apresentação de uma agenda estratégica para a política pública de reforma da justiça.
Desenvolvido entre outubro de 2016 e julho de 2017, o trabalho, que resultou na elaboração de dois relatórios complementares, contou com a coordenação das investigadoras do CES, Conceição Gomes e Maria Paula Meneses, e de Jorge Graça, presidente da CRL, que lideraram uma equipa de aproximadamente duas dezenas de pessoas.
O estudo coloca em evidência a importância da consolidação de um sistema de justiça híbrido, que espelhe a matriz de diversidade cultural em que o país assenta. O diagnóstico e as recomendações apresentadas têm sido considerados como instrumentos essenciais de informação do debate e de apoio às políticas públicas a desenvolver no âmbito do direito e do sistema judicial que permitam criar um sistema de justiça próprio, adequado e efetivo, para a construção democrática do Timor-Leste.