II Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais tem inscrições abertas
A “Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais”, com a duração de 74 horas, compostas por sessões online síncronas, não gravadas, é um curso da exclusiva responsabilidade científica, técnica e administrativa do Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizado em colaboração com o Tribunal da Relação do Porto. O curso vai ter lugar de 07 de maio a 12 de julho de 2024, em horário pós-laboral.
O curso, de índole teórico-prática, visa proporcionar formação especializada na área dos Direitos Humanos e sua relação com as profissões forenses. No primeiro módulo, a temática dos Direitos Humanos é abordada de uma forma genérica e introdutória, seguindo-se o segundo, composto por algumas das suas diferentes categorias. O terceiro módulo dedica-se à proteção especial conferida a determinados grupos, e o quarto é constituído por temas da contemporaneidade. O último e quinto módulo centra-se na aplicabilidade prática dos Direitos Humanos no âmbito da administração da justiça.
O Corpo Docente é composto por professores|as, assistentes e investigadores|as de diversas instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como, por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.
A avaliação de conhecimentos, feita por meio de um exame escrito ou de um trabalho escrito de investigação (pesquisa), de acordo com a preferência do|a auditor|a, tem caráter opcional, podendo os|as auditores|as prescindir da avaliação, desde que cumprida a frequência mínima de assiduidade para conclusão do Curso, caso em que lhes será atribuído um Certificado de Frequência.
A “Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais” tem como coordenadores científicos Vital Moreira, José Igreja Matos e Carla de Marcelino Gomes. Podem candidatar-se ao curso Juristas, Magistrados|as Judiciais e do Ministério Público, Advogados|as, Solicitadores|as e Agentes de Execução, Investigadores|as (Pesquisadores|as) e Estudantes finalistas (da área do Direito, mas não exclusivamente), bem como, outros|as com interesse nas temáticas.
Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do Ensino Superior não finalistas e também profissionais nas áreas dos Direitos Humanos e Tribunais, em regime de curso de formação.
Mais informações e inscrições disponíveis em https://igc.fd.uc.pt/.