Altos magistrados de Moçambique em curso promovido pela Universidade de Coimbra
A Ação de Formação Avançada em Jurisdição Administrativa e Fiscal decorre até dia 16 de setembro no Colégio da Trindade.
Durante cinco dias, a Universidade de Coimbra (UC) acolhe altos magistrados num curso “especificamente concebido para os Procuradores-Gerais da República de Moçambique”, explica o Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva.
A Ação de Formação Avançada em Jurisdição Administrativa e Fiscal é promovida pela Universidade de Coimbra, através da Academia Sino-Lusófona, e surge no seguimento de um protocolo assinado com a Procuradoria-Geral da República de Moçambique, durante a última visita oficial a Maputo, em junho de 2022.
Na opinião do Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, esta ação de formação “reforça a nossa importância na vida económico-social desses países, aumenta a nossa atratividade internacional e consolida o nosso prestígio, o prestígio da Universidade de Coimbra no âmbito da Lusofonia”. João Nuno Calvão da Silva adianta que a UC é cada vez mais procurada “pelos centros decisórios estaduais dos Países de Língua Oficial Portuguesa”.
A ação de formação conta com a coordenação científica de Ana Raquel Moniz e Maria Matilde Lavouras, ambas docentes da Faculdade de Direito da UC (FDUC).
O curso foi delineado de acordo com o interesse da Procuradoria-Geral da República de Moçambique e engloba “matérias do direito administrativo, direito fiscal, direito aduaneiro e também contas públicas” tendo em vista “o reforço das qualificações dos mais altos magistrados de Moçambique”, esclarece o Vice-Reitor da UC.
“A Universidade de Coimbra honra assim a sua história e consolida o seu prestígio internacional”, concluiu João Nuno Calvão da Silva.
Na sessão de abertura esteve também presente o Procurador-Geral Adjunto da República de Moçambique, André Paulo Cumbe. Seguiu-se uma mesa-redonda moderada por Paula Veiga, Subdiretora da Faculdade de Direito da UC, e com intervenções de Licínio Lopes Martins, professor da FDUC e membro do Conselho Superior de Magistratura, e de José Manuel Quelhas também docente na FDUC e Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal. O encerramento da sessão inaugural foi realizado por Pedro Costa Gonçalves, professor da FDUC e Membro do Conselho Geral da UC.
A Ação de Formação Avançada em Jurisdição Administrativa e Fiscal decorre até dia 16 de setembro, no Colégio da Trindade.
