Universidade de Coimbra, o G7+ e o Instituto Jurídico da FDUC unem-se para debater estados frágeis
O seminário internacional tem lugar a 29 de maio, pela manhã, na Sala de São Pedro da Biblioteca Geral da UC.
Ajudar países em situação de fragilidade a firmarem-se na ordem jurídica internacional e atrair financiamento para reconstruir os estados que estão a sair de uma situação de guerra é ponto de partida para a assinatura do protocolo-quadro entre a Universidade de Coimbra (UC), o G7+ e o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da UC (FDUC).
O G7+ é um grupo de países que apresentam estados frágeis ou ainda afetados por conflitos internos ou guerras. Fundado em 2010, é composto por 20 países: Afeganistão, Burundi, Chade, Comores, Costa do Marfim, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Libéria, Papua Nova Guiné, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Timor-Leste e Togo.
“O apoio do Instituto jurídico da FDUC vai incidir especificamente no tema da construção do estado, da diferença entre a construção do estado e a construção da paz e a construção de uma norma constitucional”, explica a docente da Faculdade de Direito, Suzana Tavares da Silva.
O seminário “New Deal for Engagement in Fragile States: The law’s Perspective on Statebuilding, Peacebuilding and Constitution-Making” é a primeira iniciativa organizada pelo Instituto Jurídico e vai contar com a presença de Xanana Gusmão, de Timor-leste, o atual Presidente do G7+ e Ministro da Finanças da Serra Leoa, Momoh Vandi, o Secretário de Estado Português da Defesa, Marcos Perestrello e o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
O seminário internacional tem lugar a 29 de maio, pela manhã, na Sala de São Pedro da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. O seminário é gratuito, mas carece de inscrição prévia que deve ser feita presencialmente, no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.