FDUC recebe colóquio sobre A Revisão do Código dos Contratos Públicos
Estão abertas as inscrições para o colóquio até 16 de setembro, através da plataforma online.
O Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) recebe em setembro um colóquio sobre o Código dos Contratos Públicos (CCP). “A Revisão do Código dos Contratos Públicos: Reflexões críticas sobre o Anteprojecto” trata-se de uma apresentação do Relatório de Reflexão Crítica sobre o Anteprojeto de Revisão do CCP. O colóquio pretende também ser um centro de debate sobre o relatório que foi elaborado pelo Grupo de Contratação Pública do CEDIPRE.
Dividido em conferências, o colóquio vai discutir temas como o “Âmbito de Aplicação do CCP. Procedimentos. Impedimentos. Divisão em Lotes. Regras gerais de tramitação” e “Regras gerais de tramitação. Apreciação de propostas. Decisão de Adjudicação. Regime substantivo”. O evento vai contar ainda com a participação do diretor executivo do CEDIPRE, Pedro Costa Gonçalves.
O colóquio tem lugar na FDUC a 17 de setembro, a partir das 9h45. O prazo para inscrições é 16 de setembro e devem realizadas exclusivamente online aqui. Para mais informações, consulte o site.
Reportagem de Ana Zayara, estudante de Jornalismo e Comunicação na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.